Hidrogênio Verde e a Revolução da Eletromobilidade no Brasil
Na última semana, nossa cidade foi palco da 2ª Eletric Move Brasil, um evento que se consolidou como um dos principais encontros de eletromobilidade do país, já garantindo sua próxima edição em 2025. O evento destacou o papel das inovações sustentáveis no futuro da mobilidade, reforçando a importância do hidrogênio verde como um dos protagonistas dessa transformação energética.
A pauta da eletromobilidade está diretamente ligada às discussões sobre combustíveis limpos, como o hidrogênio verde, e o Marco Legal do Hidrogênio Verde (Lei nº 14.948), sancionado recentemente, se mostra fundamental para impulsionar essa agenda no Brasil.
Assim como o Programa Mover visa uma mobilidade mais limpa, o hidrogênio verde surge como uma alternativa viável para garantir a sustentabilidade de veículos elétricos pesados e a integração de diferentes modais energéticos.
O Que é Hidrogênio Verde?
O mundo está em uma corrida para desenvolver combustíveis alternativos que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente, olhando para essa realidade e para a necessidade de adequação às demandas mundiais, foi sancionado, no dia 2 de agosto de 2024, o Marco Legal do Hidrogênio Verde (Lei nº 14.948), iniciativa crucial para o desenvolvimento de energia limpa e eficiente que reduz os efeitos dos gases estufa. Entretanto, antes de evoluir para o cenário de negócios, é importante saber as peculiaridades que envolvem esse tipo de energia, pois nem todo o hidrogênio é isento de emissões de gases de efeito estufa.
O hidrogênio cinza e o hidrogênio azul, por exemplo, são extraídos de combustíveis fósseis e podem gerar emissões de CO₂ e metano. No entanto, quando o hidrogênio é produzido a partir de fontes que não emitem CO₂, é chamado de hidrogênio verde. Isso ocorre porque, além de a fonte primária não gerar emissões, os processos industriais usados para sua extração também utilizam energia de fontes renováveis.
A água é uma das maiores fontes primárias de hidrogênio que não emite gases de efeito estufa, mas o maquinário utilizado no processo de separação das moléculas de hidrogênio também deve ser abastecido com energia limpa. Ou seja, não adianta usar gasolina ou energia de fontes sujas para abastecer as máquinas que serão utilizadas no processo de extração de combustível limpo, essa e outras questões técnicas é o que torna a produção de hidrogênio verde tão desafiadora para as empresas.
O potencial do Brasil no mercado de Hidrogênio Verde
O Brasil tem um papel estratégico a desempenhar nessa transformação. Com vasta disponibilidade de recursos renováveis, o país pode se destacar como um líder global na produção de hidrogênio verde. O investimento em tecnologias sustentáveis como essa abre portas para novos negócios e oportunidades, alinhando o país às metas globais de descarbonização.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor de hidrogênio verde no Brasil deve atrair investimentos de aproximadamente R$ 188,7 bilhões nos próximos anos. O Nordeste, em especial, tem potencial para ser o epicentro desse desenvolvimento, com projetos ambiciosos no Porto de Pecém (CE), Porto de Suape (PE), e outros hubs estratégicos. O Porto de Pecém, por exemplo, deve receber R$ 110,6 bilhões em aportes.
Essas iniciativas não passam despercebidas por investidores internacionais, com países como Alemanha e Japão mostrando interesse em formar parcerias estratégicas com o Brasil. Além disso, a Petrobras já anunciou a criação de um hub de hidrogênio verde no Nordeste, consolidando ainda mais o país como um player relevante nesse cenário.
Sobre a Eletric Move Brasil
A ELETRIC MOVE, realizada em Caxias do Sul/RS nos dias 7 a 10 de novembro, no Parque de Eventos da Festa Nacional da Uva , se consolidou como a maior feira de veículos, mobilidade elétrica e sustentabilidade do sul do Brasil.
O evento promovido pela Fluxo Solar Energia, pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs).
O projeto inova em sua dinâmica de organização com a formação de um grupo de curadores formado por lideranças de diversos segmentos da sociedade.
Fonte: Site Eletro Move
A importância da assessoria jurídica em Projetos Sustentáveis
Empresas interessadas em investir no hidrogênio verde enfrentam um cenário regulatório desafiador. A produção envolve conformidade com rigorosas normas ambientais e de segurança, além de licenças específicas. A Lei nº 14.948 também traz questões complexas para o direito ambiental, energético e tributário. Portanto, é vital que as empresas contem com uma assessoria jurídica especializada para navegar por essas regulamentações e aproveitar os incentivos fiscais existentes.
Ademais, a estruturação de contratos para projetos de hidrogênio verde, especialmente aqueles que envolvem parcerias internacionais, exige conhecimento aprofundado das leis de investimento estrangeiro e dos acordos comerciais.
Inovação Jurídica como aliada da sustentabilidade e iniciativas ESG
As empresas que buscam se destacar no ambiente corporativo atual precisam de mais do que apenas inovação tecnológica; elas precisam navegar por um complexo emaranhado de regulamentações ambientais e fiscais, acordos internacionais e normas de governança. Com o Marco Legal do Hidrogênio Verde (Lei nº 14.948) e iniciativas como o Programa Mover, que impulsionam a mobilidade sustentável, o Brasil está passando por uma transformação regulatória significativa.
Nosso escritório se especializa em entender e facilitar essas mudanças, assessorando projetos de energia renovável, mobilidade limpa e economia circular. A nossa expertise jurídica abrange desde a estruturação de contratos complexos até a obtenção de licenças ambientais, garantindo que as iniciativas inovadoras estejam em plena conformidade com as normas aplicáveis.
Programa Mover: Inovações e Oportunidades no Setor Automotivo
O Programa Mover está transformando o setor automotivo no Brasil. Instituído pela Lei nº 14.902/2024, o programa substitui o antigo Rota 2030 e traz novas exigências de sustentabilidade, como a utilização de materiais reciclados e a redução das emissões de carbono. Além disso, oferece incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologias verdes, promovendo um ambiente mais inovador e sustentável.
Recentemente, nossa advogada Mônica Marques, especialista em Direito Digital e Inovação, foi entrevistada pelo Boletim AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) para discutir as inovações trazidas pelo Mover e o impacto dessas mudanças no ecossistema de startups e greentechs. Durante a entrevista, Mônica destacou como o programa oferece oportunidades para novos negócios disruptivos, especialmente no mercado automotivo, e incentiva a pesquisa e o desenvolvimento em tecnologias sustentáveis.
Além de estimular a descarbonização da frota automotiva, o Mover promove a eficiência energética e a reciclabilidade veicular, abrindo espaço para um cenário mais competitivo e sustentável.
A advogada também ressaltou a importância de investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), que, impulsionados pelos incentivos fiscais, podem acelerar a inovação tecnológica no Brasil.
O que é o Programa Mover?
O Programa Mover é uma iniciativa do governo federal para promover a mobilidade verde e a inovação tecnológica no setor automotivo. Instituído pela Lei nº 14.902/2024, o programa tem como principais objetivos a sustentabilidade, a redução das emissões de carbono, o incentivo à reciclagem e a inovação. Ele substitui os antigos programas Rota 2030 e Inovar Auto, trazendo uma abordagem mais moderna e alinhada com as práticas ESG (Environmental, Social, and Governance).
O programa visa criar um ambiente propício para o desenvolvimento de tecnologias verdes, oferecendo incentivos fiscais para empresas que investem em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Com isso, espera-se que o Brasil se torne um líder na produção de veículos sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de carbono e a promoção da eficiência energética.
Como funciona o Programa Mover?
O Programa Mover funciona através de uma série de mecanismos que incentivam a inovação e a sustentabilidade no setor automotivo. Entre os principais mecanismos estão os incentivos fiscais para empresas que investem em P&D, a introdução de novos critérios de eficiência energética e reciclabilidade veicular, e a implementação do “IPI Verde”, que reduz impostos para veículos sustentáveis.
Esses incentivos fiscais são fundamentais para estimular a competitividade e a inovação no setor automotivo brasileiro. Empresas que cumprem as exigências do programa, como a utilização de materiais reciclados e a redução das emissões de carbono, podem se beneficiar de créditos financeiros e redução de impostos. Isso não só promove a sustentabilidade, mas também cria um ambiente mais competitivo e inovador.
Quem criou o Programa Mover?
O Programa Mover foi proposto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e instituído pela Lei nº 14.902/2024. A criação do programa foi motivada pela necessidade de alinhar o setor automotivo brasileiro com as práticas ESG e as metas ambientais globais. O governo federal, em parceria com diversas entidades do setor, desenvolveu o programa com o objetivo de promover a mobilidade verde e a inovação tecnológica.
A participação do governo federal foi crucial para o desenvolvimento do programa, que busca criar um ambiente propício para o desenvolvimento de tecnologias verdes e a promoção da sustentabilidade no setor automotivo. Com isso, espera-se que o Brasil se torne um líder na produção de veículos sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de carbono e a promoção da eficiência energética.
Benefícios do Programa Mover
O Programa Mover oferece uma série de benefícios para as empresas que cumprem suas exigências. Entre os principais benefícios estão os incentivos fiscais, incluindo créditos financeiros e redução de IPI, e outros benefícios para empresas que investem em tecnologias verdes e produção sustentável.
Esses incentivos fiscais são fundamentais para estimular a competitividade e a inovação no setor automotivo brasileiro. Empresas que cumprem as exigências do programa podem se beneficiar de créditos financeiros e redução de impostos, o que não só promove a sustentabilidade, mas também cria um ambiente mais competitivo e inovador.
RESUMO DO POST
O hidrogênio verde representa uma revolução na produção de energia sustentável, impulsionando o Brasil como um líder global na transição energética.
Com o Marco Legal do Hidrogênio Verde (Lei nº 14.948) e o crescente interesse internacional, as oportunidades para empresas que investem em soluções ESG nunca foram tão promissoras. No entanto, essa transformação exige uma assessoria jurídica especializada, capaz de navegar por um cenário regulatório complexo e garantir o alinhamento com práticas de governança e compliance ambiental.
Nosso escritório se posiciona como um parceiro estratégico para empresas que buscam impactar o amanhã, promovendo soluções jurídicas inovadoras e seguras. A combinação de expertise em ESG, direito ambiental, e inovação tecnológica nos permite ajudar nossos clientes a liderar essa transformação e se destacarem no mercado global.
A revolução sustentável está em curso. Sua empresa está pronta para fazer parte dela?
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