
Startups & Inovação para estruturar, captar e escalar negócios em movimento.
Da relação entre founders à entrada de investidores, contratos, propriedade intelectual, tecnologia e privacidade: construímos a estrutura jurídica para acompanhar cada nova fase do negócio.
A startup muda rápido. Os riscos também.
Aquilo que funciona quando existem dois founders e um MVP pode deixar de funcionar quando chegam clientes, investidores, colaboradores e novos mercados.
Todo mundo está alinhado. Até deixar de estar.
Participações, responsabilidades, decisões, saídas e novos investimentos precisam de regras antes que apareça o conflito.
O negócio cresceu mais rápido que os contratos
Clientes e parceiros chegam enquanto termos, responsabilidades e fluxos jurídicos ainda funcionam como no primeiro mês.
O investidor quer olhar a casa por dentro
Cap table, propriedade intelectual, contratos e documentos societários podem entrar no radar durante a negociação.
O principal ativo está no código
Software, desenvolvimento terceirizado, propriedade intelectual e titularidade precisam estar coerentes com o modelo de negócio.
O produto depende de dados pessoais
Privacidade, termos, fluxos de tratamento e segurança passam a fazer parte da própria arquitetura do produto digital.
A startup começou a cruzar fronteiras
Crescimento, novos mercados, parceiros e clientes podem exigir que contratos, governança e riscos sejam revistos.
Startup não precisa de menos Direito. Precisa do Direito no ritmo da inovação.
O papel do jurídico não deveria ser chegar no final da decisão apenas para dizer o que não pode ser feito.
Em negócios inovadores, buscamos compreender produto, tecnologia, mercado, modelo de receita e estágio da empresa para construir alternativas jurídicas compatíveis com a velocidade do negócio.
A estrutura jurídica muda conforme o negócio evolui.
Da fundação à rodada de investimento, conectamos societário, contratos, tecnologia, propriedade intelectual e privacidade em uma visão única do negócio.
Estruturação & Relação entre Founders
Organização societária, responsabilidades, participação, governança e regras relevantes para a relação entre os fundadores.
Estruturar os foundersCaptação & Investimentos
Apoio jurídico na negociação e estruturação da entrada de capital, análise de documentos e formalização da operação.
Conversar sobre investimentoContratos & Escala Comercial
Estruturação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros para acompanhar o crescimento comercial da startup.
Conhecer ContratosSoftware & Propriedade Intelectual
Proteção de marca, software, tecnologia e demais ativos intelectuais relacionados ao negócio.
Proteger a tecnologiaPrivacidade & Produtos Digitais
Termos, políticas e análise dos fluxos relacionados ao tratamento de dados dentro de produtos e serviços digitais.
Conhecer Proteção de DadosAssessoria Jurídica para Investidores
Análise jurídica da operação, negociação, entrada de investimento, due diligence e estratégias de saída.
Avaliar um investimentoGovernança & Scale-up
Revisão das estruturas jurídicas, societárias e contratuais quando o negócio entra em uma nova fase.
Preparar a próxima faseSua startup está vivendo um desafio que não cabe em uma categoria?
Conte-nos o desafio →Cada fase muda o negócio. E muda as perguntas jurídicas.
Não existe uma estrutura jurídica definitiva. O que existe é uma estrutura adequada ao estágio atual e preparada para o próximo.
Fundação
Founders, estrutura, marca e primeiros contratos.
Validação
Produto, termos, tecnologia e clientes.
Tração
Contratos, equipe, parceiros e recorrência.
Investimento
Due diligence, negociação e governança.
Escala
Novos mercados, processos e estrutura.
Próximo ciclo
Nova rodada, operação estratégica ou saída.
Investimento não começa quando o dinheiro entra.
Antes da assinatura existe uma jornada envolvendo informações, avaliação da empresa, negociação econômica, direitos, governança e documentos que precisam conversar entre si.
Sua tecnologia tem stack. Seu negócio também deveria ter.
Em vez de tratar cada tema jurídico isoladamente, conectamos as diferentes camadas que sustentam a operação e o crescimento da startup.
A inovação também possui uma arquitetura regulatória.
O Marco Legal das Startups integra o ambiente brasileiro de empreendedorismo inovador e trouxe instrumentos e diretrizes voltados a investimentos, inovação e interação com o poder público.
Mas enquadramento legal é apenas uma parte. Cada modelo de negócio pode envolver regras específicas relacionadas ao setor, tecnologia, consumidores, dados, contratos ou regulação.
Avaliar o modelo de negócioTambém conhecemos o outro lado da mesa.
A assessoria pode ocorrer também para investidores que precisam compreender a operação, analisar documentos e estruturar juridicamente a entrada ou saída do investimento.
Falar como investidor →Análise da operação
Estrutura, documentos e riscos relevantes.
Due Diligence
Análise jurídica das informações disponibilizadas.
Negociação
Apoio nas condições e documentos da operação.
Desinvestimento
Estruturação jurídica de operações de saída.
Não atendemos inovação como observadores externos.
Tecnologia, dados e novos modelos de negócio também fazem parte da forma como pensamos e desenvolvemos soluções jurídicas.
Conheça nossa participação no ecossistema de inovação →Gramado Summit: inovação, tecnologia e novos negócios
Explorar conteúdo →Startups & inovação sem burocratês.
Algumas dúvidas comuns de founders, empresas de tecnologia e investidores.
O apoio jurídico pode ser relevante desde a organização inicial entre os founders. Questões societárias, propriedade intelectual, contratos e tratamento de dados tendem a se tornar mais complexas conforme a startup cresce.
Ele pode estabelecer regras sobre responsabilidades, decisões, participações, entrada e saída, transferência de participações, impasses e outros temas relevantes para a relação societária.
A operação pode envolver negociação econômica, análise jurídica, direitos do investidor, governança, documentos societários e definição do instrumento adequado à estrutura pretendida.
É o marco instituído pela Lei Complementar nº 182/2021 para o empreendedorismo inovador no Brasil, com princípios e regras relacionadas ao ambiente de startups, investimento, inovação e determinados mecanismos de interação com a Administração Pública.
O registro de programa de computador não é obrigatório para a existência da proteção autoral, mas pode integrar uma estratégia de documentação e comprovação de autoria ou titularidade. A análise deve considerar também contratos com desenvolvedores e terceiros.
Quando o modelo de negócio envolve tratamento de dados pessoais, é importante avaliar as obrigações aplicáveis e incorporar privacidade à estrutura do produto, dos contratos e dos processos internos.
Sim. A atuação pode envolver análise jurídica da operação, due diligence, negociação, estruturação da entrada de investimento e operações de desinvestimento.
Startups crescem conectando áreas. O jurídico também.
Sua próxima fase já começou. A estrutura jurídica precisa chegar junto.
Conte-nos em qual estágio sua startup está e qual é o próximo movimento. Vamos compreender o negócio e avaliar os pontos jurídicos que precisam acompanhar essa evolução.