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O que mudou na NR 01
A nova NR 01 incorpora o gerenciamento de riscos psicossociais como exigência obrigatória, ampliando o foco da saúde e segurança do trabalho para incluir a saúde mental dos trabalhadores.
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Entenda como se adequar à nova NR 01, obrigatória em 2025. Prepare sua empresa e evite multas em 2026. Confira o passo a passo!
Atualização: Vigência da nova NR 01 inicia em 2025 e multas a partir de 2026
Com a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), oficializada pela Portaria MTE nº 1.419, em 27 de agosto de 2024, todas as organizações passam a ter a obrigatoriedade de incluir a identificação e gestão desses riscos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 427/2024, oficializando o adiamento da obrigatoriedade da nova gestão de riscos prevista na NR 01.
Agora, as empresas têm até 1º de maio de 2026 para se adequar às exigências sem sofrer penalidades.
Principais pontos:
A exigência do Gerenciamento de Riscos Psicossociais foi mantida.
O adiamento permite às empresas estruturar uma implementação mais qualificada e eficiente.
A partir de 2026, as empresas que não cumprirem a norma poderão ser autuadas em fiscalizações trabalhistas.
A atualização da NR-1 reforça a importância da gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além de ser uma exigência legal, essa iniciativa contribui para um ambiente mais seguro, produtivo e saudável.
A nova NR 01 incorpora o gerenciamento de riscos psicossociais como exigência obrigatória, ampliando o foco da saúde e segurança do trabalho para incluir a saúde mental dos trabalhadores.
Empresas que não se adequarem à gestão de riscos psicossociais poderão enfrentar autuações a partir de 2026, além de riscos reputacionais e aumento de passivos trabalhistas.
Descubra como ferramentas como o Escute Aqui podem ser integradas ao Programa de Gerenciamento de Riscos para facilitar a identificação precoce de problemas. Mostraremos os benefícios de adotar um canal de denúncia eficiente, que protege os colaboradores e fortalece a cultura organizacional.
Os riscos psicossociais são fatores relacionados à organização, ao conteúdo e à gestão do trabalho, que podem causar danos à saúde física, mental ou social dos trabalhadores. Esses riscos podem incluir:
Estresse ocupacional: causado por sobrecarga de trabalho ou pressão constante por resultados.
Assédio moral e sexual: comportamentos abusivos que afetam o bem-estar dos colaboradores.
Falta de autonomia: sensação de descontrole sobre as próprias atividades.
Conflitos interpessoais: relações prejudiciais ou hostis no local de trabalho.
A exposição prolongada a esses riscos pode levar a consequências graves, como burnout, altos índices de turnover e até mesmo problemas de saúde crônicos, como depressão e ansiedade. Portanto, identificá-los e gerenciá-los é essencial para o sucesso organizacional.
A atualização da NR-1 trouxe mudanças significativas que exigem adaptações das empresas:
Agora, as organizações devem identificar, avaliar e implementar medidas preventivas contra riscos que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores.
Independentemente do setor, todas as organizações precisam atender a essa exigência, ajustando seus processos internos.
As mudanças entrarão em vigor a partir de 25 de maio de 2025, sendo aplicadas multas a partir de 2026.
As empresas não devem apenas reagir aos problemas, mas adotar uma postura proativa para evitar que os riscos psicossociais se manifestem.
O adiamento da obrigatoriedade plena da nova NR 01 atende às solicitações de empregadores e trabalhadores, que reivindicavam uma transição mais estruturada e segura para lidar com as novas exigências de gestão da saúde mental no ambiente de trabalho.
Além da prorrogação, o governo anunciou um pacote de medidas de apoio para garantir que a implementação da norma ocorra de maneira técnica, responsável e participativa. Entre as ações previstas estão:
Lançamento de um Manual Técnico detalhado sobre o gerenciamento de riscos psicossociais, previsto para os próximos 90 dias;
Criação de um Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), reunindo representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, para acompanhar e orientar a aplicação prática da NR 01.
Essas iniciativas visam assegurar que a norma — considerada um avanço importante na proteção à saúde mental dos trabalhadores — seja implementada com embasamento técnico e ampla participação social.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a portaria que formalizará essas medidas deverá ser publicada nos próximos dias, consolidando o novo cronograma e as diretrizes de apoio.
Para orientar as empresas na implementação correta, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou o Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho
O material detalha:
As obrigações dos empregadores e trabalhadores;
A correta integração do Gerenciamento de Riscos Psicossociais aos programas de SST;
A necessidade de adaptação proporcional ao porte e atividade da empresa;
A importância de agir de forma preventiva, e não apenas corretiva.
Exemplos de fatores de risco apontados no Guia:
Sobrecarga de trabalho;
Metas abusivas;
Falta de suporte organizacional;
Insegurança sobre o futuro profissional.
Com a nova NR-01 entrando em vigor em 25 de maio de 2025, as empresas precisam adaptar seus Programas de Gerenciamento de Riscos às novas exigências, evitando penalidades.
Além disso, estar em conformidade com essas novas práticas pode se tornar um diferencial competitivo, melhorando a reputação da empresa e atraindo talentos5
A atualização da NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais no PGR demandam uma abordagem mais integrada na gestão de riscos, onde a saúde mental recebe o mesmo nível de atenção que outros riscos ocupacionais. Para cumprir as novas exigências, as empresas devem adotar as seguintes ações:
Estabelecer e comunicar claramente políticas rigorosas contra o assédio e a violência no ambiente de trabalho. É essencial que todas as denúncias sejam tratadas com seriedade e transparência, fortalecendo a confiança dos colaboradores.
Realizar workshops e treinamentos que capacitem os funcionários a gerenciar o estresse e melhorar sua resiliência. Esses programas podem incluir técnicas de mindfulness e estratégias para lidar com a pressão no trabalho.
Disponibilizar acesso a serviços de apoio psicológico, garantindo que os colaboradores tenham suporte profissional para lidar com questões de saúde mental. O investimento em um canal como o Escute Aqui pode ser um diferencial.
Implementar ferramentas e processos que permitam a identificação contínua de riscos psicossociais. Isso inclui canais de denúncia, auditorias internas e pesquisas de clima organizacional.
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Os canais de denúncia são uma solução eficaz para ajudar as empresas a identificar riscos psicossociais. Plataformas como o Escute Aqui permitem que os colaboradores relatem, de forma anônima e segura, situações de assédio, discriminação ou outros problemas que afetem sua saúde mental.
Identificação precoce de problemas: As denúncias permitem agir rapidamente antes que problemas escalem.
Proteção ao denunciante: Anonimato encoraja os colaboradores a reportarem incidentes sem medo de retaliação.
Documentação e transparência: As informações coletadas ajudam na elaboração de planos de ação mais assertivos.
Empresas que integram canais de denúncia aos seus Programas de Gerenciamento de Riscos cumprem a NR-1 de forma mais eficaz e promovem um ambiente mais ético e respeitoso.
Conheça nossa plataforma de denúncias anônimas que permite capturar denúncias e casos de assédio, discriminação e violência de forma 100% anônima e segura.
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A atualização da NR-1 reforça a importância da gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além de ser uma exigência legal, essa iniciativa contribui para um ambiente mais seguro, produtivo e saudável.
Plataformas como o Escute Aqui são aliadas estratégicas nesse processo, permitindo que as organizações identifiquem problemas precocemente e promovam soluções efetivas.
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