Integridade: A Chave para Participar de Licitações Públicas
9 de fevereiro de 2023
Por que sua empresa precisa implementar um programa de integridade?
LEIA MAIS
05 anos da reforma trabalhista EM NÚMEROS
21 de novembro de 2022
05 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA EM NÚMEROS Em 11 de novembro de 2022 a reforma trabalhista completa seu quinto ano. Desde 2017 muita coisa mudou quando o assunto são relações empregatícias e processos judiciais. Passados cinco anos de vigência das novas regras da CLT, a redução nas disputas judiciais firma uma das principais marcas das mudanças promovidas pela reforma, ao lado da flexibilização de direitos. Entretanto queremos ir além. Queremos demonstrar tais situações através de dados, gráficos e estatísticas. O presente e-book abordará os principais reflexos estatísticos decorrentes da reforma trabalhista de 2017. Serão abordados números segregados em 03 abordagens geográficas: a) Brasil; b) Rio Grande do Sul c) Caxias do Sul e Região Como a Jurimetria nos ajuda a entender o panorama jurídico Com tantos processos eletrônicos sendo armazenados na Big Data do Poder Judiciário, a Jurimetria se destaca como uma das ferramentas mais importantes para análise de dados judiciais. Através deste relatório, utilizaremos da ferramenta da jurimetria para traduzir em números e estatísticas os processos trabalhistas, realizando comparação do antes e do depois da reforma trabalhista. Veja neste novo e-book uma síntese em números dos efetivos resultados da reforma trabalhista nestes 05 anos. Preencha para receber seu e-book Fale com um especialista
Julgamentos do STF indicam tendência em admitir pejotização
8 de novembro de 2022
Julgamentos do STF indicam tendência em admitir pejotização de profissionais liberais
Deixar de recolher ICMS não pode ser considerado crime
3 de novembro de 2022
Superior Tribunal de Justiça absolveu um administrador de uma fabricante de maquinaria, que foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão por deixar de recolher ICMS.
10% das súmulas do TST contrariam a reforma trabalhista
22 de setembro de 2022
No caso das súmulas, o CNI aponta 29 sugestões de cancelamento. Destas, 20 na sua totalidade e nove em parte do texto, quando a súmula tem mais de um item. E em quatro delas há a sugestão de revisão. Já com relação às OJs são oito recomendações de cancelamento e duas de alterações.
Uso de prejuízo fiscal na transação tributária
16 de agosto de 2022
Receita Federal regulamenta transação tributária sem restringir uso de prejuízo fiscal
STF derruba punição para atraso no pagamento de férias
10 de agosto de 2022
STF derruba punição para atraso no pagamento de férias
Projeto de lei quer transformar créditos de ICMS de exportadoras em ativo virtual negociável
26 de julho de 2022
Projeto de lei quer transformar créditos de ICMS de exportadoras em ativo virtual negociável
A proposta tenta solucionar a distorção tributária desses créditos e incentivar as exportações no país. O principal objetivo é reduzir a carga sobre empresas exportadoras, que acumulam créditos em sua cadeia produtiva.
SERVIÇOS DE DELIVERY PODEM GERAR CRÉDITO TRIBUTÁRIO
25 de julho de 2022
Decisão judicial considerou ilegal a inclusão de taxas pagas a aplicativos como iFood e Uber Eats para compor a base de cálculo do PIS e da Cofins.
JUSTIÇA DO TRABALHO EM NÚMEROS – 1º SEMESTRE DE 2022
11 de julho de 2022
Através deste relatório, utilizamos da ferramenta de jurimetria para traduzir em números o comportamento litigioso trabalhista dos processos laborais nesta primeira metade de 2022.