Análises e insights

COMO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS Com o passar dos anos, o empreendedor fica com a sensação satisfatória de ter feito sua ‘visão’ ter ganhado vida. Porém por quais razões o empreendedor deveria deixar tal conquista morrer? Para que seu legado continue vivo, se faz necessária a presença de um sucessor – alguém que tenha as mesmas aspirações, ideologias e tenha sido educado nos mesmos valores culturais.   Seja você é um fundador ou proprietário de uma empresa, você deve saber a importância do planejamento sucessório. O processo de identificação e preparação de sucessores para assumir o controle de seus negócios é necessário para garantir que seu legado continue vivo 80% DAS EMPRESAS NO RS POSSUEM ESTRUTURA FAMILIAR No Rio Grande de Sul, 80% das empresas têm estrutura familiar. A nível Brasil, cerca de 65% das empresas com faturamento anual superior a 200 milhões de dólares pertencem a famílias empresárias. Apesar das empresas familiares serem um dos principais motores da economia, apenas 30% dos negócios familiares sobrevivem à transição para a segunda geração da família e apenas 5% conseguem chegar à terceira geração. FÓRMULA DA LONGEVIDADE DO NEGÓCIO NA FAMÍLIA A longevidade de uma empresa familiar depende da preparação e desenvolvimento das gerações futuras, seja assumindo cargos de liderança na empresa ou sendo um bom acionista. A próxima geração deve ter capacidade de adaptação a um ambiente em mudança, conhecimento tecnológico e comportamental, uma visão de negócio emocionalmente inteligente, proativa e comprometida com resultados. Tornar os herdeiros profissionais e acionistas competentes desde o início de suas carreiras tem sido uma das principais responsabilidades das gerações antecessoras. E essa preparação deve ser uma jornada de inovação visando preparar os herdeiros da família empresária para serem protagonistas de sua própria trajetória de carreira e assumirem a responsabilidade pelo futuro da empresa familiar como executivo ou sócio. PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO SUCESSOR O processo de preparação do sucessor deve ser estruturado por um programa que proporcione ao herdeiro uma experiência única de desenvolvimento pessoal e profissional, à sua escolha, em empresa de apoio, na sua empresa familiar ou no negócio em que está envolvido. Idealmente, essa experiência seria enriquecida por meio de um programa de treinamento. Isso deve ser construído por meio de uma troca substancial de conhecimento, experiência e prática. E deve ser acompanhado de um plano de desenvolvimento pessoal, bem como de um mentor profissional fora da empresa. EMPREENDEDOR PRECISA TER UM “PLANO B” Um empresário deve ter um plano de sucessão antes que chegue a hora de entregar as rédeas de sua empresa. O plano deve incluir um processo para selecionar e treinar o sucessor certo, bem como um plano alternativo caso não surja nenhum candidato adequado. Os proprietários de empresas precisam ter certeza de que estão prontos para o que vem a seguir, e podem fazer isso seguindo algumas etapas simples. Por exemplo, é possível começar a preparar seus negócios para venda contratando um consultor ou empresa externa para fazer os ajustes internos, due diligence dos ativos e passivos da empresa. Isso lhes dará uma ideia melhor do que sua empresa vale no papel, o que os ajudará a descobrir quanto dinheiro eles podem precisar investir para prepará-la para a venda. A continuidade é o plano para o amanhã. Em qualquer organização que tenha um futuro, o plano para esse futuro é construído por aqueles que participam do hoje dentro da empresa.

JOGO RÁPIDO – É POSSÍVEL EXPULSAR ALGUM SÓCIO MINORITÁRIO CONTRA SUA VONTADE? Nesta semana o desligamento do ‘Monark’, âncora do Flow Podcast (um dos canais de podcast mais bem sucedido do Brasil), tomou conta dos noticiários e foi amplamente debatido nas redes sociais. O ponto aqui não será analisar a propagação do discurso de ódio (que é desprezível e reprovável), porém o que será analisado é a real possibilidade jurídica do âncora poder ser “expulso” da empresa em que é dono. Inicialmente, quando se fala em “expulsar” um sócio, juridicamente esse fato é tratado como a possibilidade de excluir um sócio minoritário indesejado do quadro societário. (Existe também a possibilidade para o majoritário, embora esse não seja o ponto aqui abordado). Voltando ao tema deste artigo, SIM, pode-se excluir um sócio minoritário do quadro social de uma sociedade limitada, desde que ele incorra em alguma falta grave que prejudica as atividades da pessoa jurídica. QUANDO POSSO EXCLUIR MEU SÓCIO? As faltas graves (atos de inegável gravidade) colocam a continuidade da sociedade em risco, podem estar – e é extremamente aconselhável que estejam –previstas expressamente no contrato social da sociedade, mas não é obrigatório que constem, sendo alguma delas, por exemplo: a) a concorrência com a própria sociedade; b) ameaçar a integridade física de sócio ou funcionário; c) violar segredo de negócio; d) apropriar-se de bens essenciais do ativo; e) ocultar livros sociais e contábeis; Dentre outras situações. QUAL O PROCEDIMENTO PARA EXCLUSÃO? Se você chegou até aqui no texto, fique sabendo que existem duas formas: a)     Extrajudicial; b)     Judicial O procedimento que a sociedade deve adotar para promover a exclusão vai depender exclusivamente de haver ou não a previsão da exclusão de socio minoritário por justa causa de forma extrajudicial. PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL (o menos tortuoso): Em caso de existir essa cláusula, o administrador deverá convocar uma assembleia especialmente para esse fim, com a ciência do sócio minoritário que se pretende excluir para que, querendo, exerça sua defesa. Aprovada a exclusão pela maioria do quadro societário, deve-se encaminhar a ata da assembleia e a alteração do contrato social à Junta Comercial. PROCEDIMENTO JUDICIAL (o bem mais tortuoso): Em caso de não existir essa cláusula, a exclusão deverá ser obrigatoriamente realizada mediante o ajuizamento de um (provável demoradíssimo) processo judicial, devendo também a maioria do quadro social concordar com a exclusão. Após a exclusão nas duas hipóteses acima (extrajudicial e judicial), deve-se liquidar as cotas sociais do sócio excluído, apurando-se seu valor conforme a cláusula prevista no contrato social e, no caso de inexistência dessa cláusula, na forma estipulada pelo Código Civil Brasileiro. A IMPORTÂNCIA DE UM BOM CONTRATO SOCIAL A questão demonstrada acima é um exemplo dentre vários de que, atualmente, torna-se indispensável ao empresário a contratação de um advogado societário para a elaboração/revisão do contrato social de sua empresa, pois, embora se encontre diversos modelos prontos de contratos sociais na internet, eles não se enquadram nas reais demandas e necessidades dos cotistas, podendo amargar ainda mais os conflitos entre os stakeholders da sociedade. Para tanto, conte conosco! Melhoramos o desenvolvimento dos negócios de nossos clientes por meio de uma atuação focada em mudanças que impactam a eficiência e a desburocratização das operações.

03 GRANDES VANTAGENS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMONIAL ATRAVÉS DA HOLDING FAMILIAR Você já se perguntou o que acontece com sua empresa se “sua hora” chegar? Ou então se por alguma situação o casamento terminar? Você sabia que tais situações podem ser planejadas e protegidas com a criação de uma holding familiar?  De forma simples, holding familiar é uma empresa constituída que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que, ao invés de possuírem a propriedade direta do patrimônio, passam a ter participação societária na empresa que a controla. A seguir 03 vantagens para proteção do empresário e seu patrimônio. Confira! 01 – EVITAR CONFLITOS FAMILIARES A primeira vantagem com a constituição de uma holding familiar, é a possibilidade de se evitar que os conflitos familiares, sejam eles decorrentes de um divórcio ou de um desentendimento entre os herdeiros, causem prejuízos ao patrimônio familiar construído durante a vida do patriarca/matriarca. Essa possibilidade de se flexibilizar a sucessão decorre dos diversos instrumentos jurídicos possíveis para concretizar a vontade do patriarca, como por exemplo os arranjos que podem ser feitos no contrato social da holding, no acordo de cotistas ou na escritura de doação, a depender do caso concreto. Dessa forma, além de se proteger o patrimônio construído durante a vida do empresário, evita-se que os herdeiros entrem em conflito após o seu falecimento, além das diversas possibilidades de se afastar interesses de cônjuges com más intenções. 02 – INCOMUNICABILIDADE DO PATRIMÔNIO Em segundo, caso seja do interesse do patriarca/matriarca, poderão ser criados mecanismos para que as transferências da participação societária aos herdeiros não se comuniquem com o patrimônio de seus cônjuges ou não possam vir a ser vendidas, por meio da instituição de cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade. Dessa forma, caso o herdeiro venha a se divorciar de seu cônjuge, o patrimônio do patriarca/matriarca não entrará na partilha; tampouco o herdeiro poderá aliená-lo a terceiros. 03 – VANTAGENS TRIBUTÁRIAS Por último, as vantagens tributárias de se evitar um inventário são muito expressivas. No inventário, é comum que a alíquota chegue a 6% ou 8% (ITCMD) do valor venal da herança, enquanto isso, caso constituída uma holding familiar, os imóveis podem ser integralizados sob a alíquota de 2% (ITBI) do valor venal, na maioria dos casos. Vale lembrar que, atualmente, tramita no Senado Federal uma Resolução para se aumentar o teto da alíquota incidente nos inventários (ITCMD), passando de 8% para 20%, o que torna ainda mais vantajoso antecipar o planejamento da sucessão. O empresário deve atentar-se sobre os benefícios de se constituir uma holding familiar ainda em vida, tendo em vista que, com o falecimento do autor da herança e havendo patrimônio expressivo registrado em seu nome (pessoa física), obrigatoriamente deve-se abrir o processo de inventário para transferir a herança aos seus herdeiros, sendo que a antecipação desse planejamento previne desavenças entre as partes e reduz despesas financeiras. Como pode ser visto, a constituição de holding familiar é uma excelente opção para impedir que os problemas familiares causem prejuízos diretos ao patrimônio bem como para aproveitar as vantagens tributárias no momento da sucessão.

EBOOK Cada organização empresarial tem um conjunto único de desafios e problemas. Para uma empresa familiar não poderia ser diferente e muitos dos problemas comuns em ambientes corporativos, podem ser potencializados em um negócio de família. Esses problemas se acentuam ainda mais em tempos de crise, como a pandemia, exigindo um olhar atento para as complexidades e os desafios constantes na gestão da organização. Sendo assim, de que forma as empresas familiares podem se preparar para enfrentar os desafios impostos pela pandemia? Acesse nosso eBook e descubra os 20 principais desafios enfrentados pelas empresas familiares no pós pandemia e confira dicas de como superá-los: http://eepurl.com/hSrwxL